SINOPSE:
Com essa finalidade, o assunto foi tratado ao longo do primeiro semestre de 2020, nas disciplinas de Direito das Relações de Trabalho e Inclusão Social, ministrada pelo Professor Eduardo Milléo Baracat, e Tutela dos Direitos de Personalidade na Atividade Empresarial, sob responsabilidade dos Professores Luiz Eduardo Gunther e Miguel Kfouri Neto; ambas no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.
A partir de marcos teóricos importantes – Max Weber (Economia e Sociedade), Michel Foucault (Vigiar e Punir), Niklas Luhmann (Poder), Hannah Arendt (A Condição Humana), Byung Chul Han (Sociedade do Cansaço) e Gilberto Dupas (Tensões contemporâneas entre o público e o privado) -, buscaram-se enfrentar diversas dimensões do poder na atualidade.
Diante da delimitação temática realizada pelos autores, o trabalho foi estruturado em seis grandes partes.
Na primeira, estudos que investigam as relações entre poder e trabalho
Na segunda, cuidam-se das relações entre o Estado e o criminalmente acusado e o criminalmente condenado, seja no âmbito da prova indiciária, seja no tocante à jurisprudência do STF, ou, ainda, na hipótese da responsabilidade acerca dos crimes financeiros.
Na terceira, reúnem-se os trabalhos que analisam a interface entre o poder e a corrupção, com ênfase ao estudo do compliance, enquanto mecanismo adequado para coibir práticas ímprobas no âmbito das grandes corporações.
Na quarta, o estudo investiga precisamente os limites do poder de polícia no âmbito da pandemia do COVID-19.
No quinto, analisam-se os impactos das fake news nas eleições presidenciais brasileiras de 2018.
E, por fim, na sexta e última parte, trata-se da eficácia dos benefícios fiscais concedidos pela União para o setor privado para o combate da pandemia do COVID-19.
A temática permite, ainda, outras tantas abordagens que não puderam ser investigadas nesta obra, como, por exemplo, nas esferas do Direito de Família, ou, ainda, no Direito do Consumidor, o que demonstra a riqueza e atualidade do tema, além da necessária continuidade de publicações como a da presente coletânea.