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Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins

Este MANUAL JURÍDICO composto por 12 capítulos individualmente escrito por cada coautor e coordenado pelo Dr. Alfredo Alfredo de Assis Gonçalves Neto,* contempla o estudo de temas afeitos à construção civil e a negócios relacionados a essa área econômica, objetivando, com linguajar simples e de caráter informativo, explicar os aspectos jurídicos de temas de relevância, com os quais se deparam os empresários do setor no desenvolvimento de suas atividades cotidianas.

O universo dos temas aqui tratados envolve uma exposição das estruturas empresariais que estão à disposição do construtor, para atuação individual ou em sociedade, com exame dos principais contratos que frequentemente celebra para a execução de obras, casos da empreitada, da incorporação de imóveis, do condomínio de lotes e da multipropriedade, sendo referenciados, também, e aí já na destinação do produto, os negócios imobiliários mais comuns do setor, como o de compra e venda, de permuta, de locação e outros mais.

Também há ênfase no exame da questão fiscal decorrente das diversas modalidades de negócios desenvolvidos no setor de construção, na análise da questão trabalhista envolvendo essa área em que há grande concentração de mão de obra, bem assim ao direito ambiental e ao direito administrativo, este com ênfase em licitações e em matéria urbanística, e à responsabilidade civil do construtor.

Este manual, assim, é uma ferramenta acessível que se apresenta aos empresários da construção civil, visando à sua compreensão para os temas jurídicos mais comuns com que se defrontarão na exploração dessa atividade econômica.

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Sobre o autor

Autor
COORDENADOR: ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, da qual foi diretor no quadriênio 1989- 1992, e onde ministrou as disciplinas de direito comercial nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, no período de 1985-1986. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, no triênio 1995-1997. Conselheiro Federal da mesma entidade por duas gestões. Presidente da Academia Paranaense de Letras Jurídicas na gestão 2011-2013. Membro associado da UIA – Union Internationale des Avocats no período de 1998-2004. Membro integrante da lista de Terceiro Árbitro do       Tribunal Arbitral do Mercosul criado pelo Protocolo de Olivos, desde 2004. Vice-Presidente da Comissão constituída pelo Senado Federal para elaborar o Anteprojeto que resultou no Projeto 487/2013, de reforma do Código Comercial.  Homenageado em 2016, como comercialista de destaque do 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Sócio Fundador do escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associados. Advogado laureado com a Medalha Pamphilo D’Assumpção pelo Instituto dos Advogados do Paraná e com a Medalha Vieira Netto, honraria máxima concedida pela OAB do Paraná às personalidades que se destacam no exercício da advocacia. O coordenador deste manual, realizou diversos pareceres, artigos de doutrina publicados em revistas especializadas e dos seguintes livros: Apontamentos de direito comercial. Curitiba: Juruá, 1998. Manual de direito comercial. 2. ed., 2. tir. Curitiba: Juruá, 2002. Aval – Alcance da responsabilidade do avalista. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1993. Lições de direito societário. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004. v. 1. Manual das companhias ou sociedades anônimas. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013. Sociedade de advogados. 7. ed. São Paulo: Lex, 2016. Sociedade de médicos. Curitiba: Lex, 2010. Manual jurídico da construção civil (coautor e coordenador). Curitiba: Íthala, 2012. Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda. São Paulo: Ed. RT, 2012. t. 49 a 51 (atualização dos tomos mencionados). Tratado de Direito Empresarial (coordenação Modesto Carvalhosa) v. 2. São Paulo: Ed. RT, 2016. Sociedades cooperativas (coautor e coordenador). São Paulo: Lex, 2018. Direito Comercial – Pareceres. São Paulo: Lex, 2019.

Novo manual jurídico da construção civil e negócios afins

Categoria

Descrição

PAPEL MIOLO: Pólen 80g

IMPRESSÃO: Capa colorida, miolo preto e branco

ISBN: 978-65-87027-02-9

LANÇAMENTO: Outubro 2020

Informação adicional

Peso 1200 g
Dimensões 24 × 17 × 3,5 cm