Esta 4º EDIÇÃO digital, REVISADA, com tiragem limitada, atende à necessidade de atualizar a 3ª edição, esgotada desde 2007. Seu destinatário é o aluno que inicia seus estudos de Direito Penal no curso de graduação. É um roteiro mínimo, as “primeiras lições”.
Trata-se de oferecer aos iniciantes acesso a um texto didático comprometido com os princípios regentes do ordenamento jurídico-penal do Estado Democrático de Direito, e atento aos avanços doutrinários e às inovações conceituais próprias da ciência.
Sua fonte primária são roteiros de aulas expositivas ministradas aos alunos do 1º ao 3º semestre do curso. Prevalece, portanto, a abordagem letiva dos assuntos, indicada pela distribuição em módulos e unidades disciplinares precedidas pela definição dos objetivos instrucionais específicos de cada tema.
Como objetivo geral, pretende-se que, ao final, o estudante seja capaz de identificar os elementos estruturais do crime e da pena, aplicando critérios sistemáticos na solução de problemas teóricos, e habilitando-o aos estudos posteriores da Parte Especial.

Impresso: R$ 69,90
PDF ou EPub: R$ 49,90