Descrição
Esta publicação coordenada pelos membros da OAB PARANÁ – COMISSÃO DO PACTO GLOBAL, contém 46 artigos que refletem o pensamento da advocacia sobre a importância do cumprimento dos ODS (objetivos do desenvolvimento sustentável), pelos setores público e privado e enfoca todos os 17 objetivos elencados, cada qual com seu recorte.
ARTIGOS:
- AGENDA 2030 DA ONU, PACTO GLOBAL E ADVOCACIA
Jaqueline Lobo da Rosa e Camila Kososki Lucchese - A POLÍTICA FISCAL COMO INSTRUMENTO PARA A REDUÇÃO DA POBREZA, DA DESIGUALDADE E DA FOME NO BRASIL
Jozélia Nogueira - AGROBIODIVERSIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR COMO SUBSÍDIO DE CONCRETIZAÇÃO DAS METAS DO ODS 2 DO PACTO GLOBAL DA ONU
Patrícia Précoma Pellanda - A DÉCADA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR (2019-2028) EM CONSONÂNCIA AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Fabiane Grando, Silvia Mattei e Clério Plein - O DIREITO AO ABORTO LEGAL NA AMÉRICA LATINA
Larissa Ribeiro Tomazoni - UMA REFLEXÃO SOBRE O BULLYING NOS DIAS ATUAIS, DO AMBIENTE ESCOLAR À SEGURANÇA PÚBLICA
Marilia Urban e Victor Hugo Baluta - UMA ANÁLISE ACERCA DO ATLAS DA VIOLÊNCIA 2019 E O 5º ODS – A IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAR TODAS AS MULHERES E MENINAS
Daiana Allesi Nicoletti Alves e Wanessa Assunção Ramos - O CASAMENTO INFANTIL COMO PRÁTICA CULTURAL NOCIVA PARA CRIANÇAS DO SEXO FEMININO
Beatriz Ady Fiorini Monteschio e Beatriz da Costa Souza Negreiros - RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
Marina Bonatto - IGUALDADE DE GÊNERO E AS NOVAS FORMAS DE LIDERANÇA NAS INSTITUIÇÕES DE JUSTIÇA
Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda e Flavia da Costa Viana - A TITULARIDADE FEMININA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OS DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE DE GÊNERO COMO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Lívia Pitelli Zamarian Houaiss e Pamela Mota Conte Campello - O SANEAMENTO BÁSICO E O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL COMO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Mariana do Prado Bernabé e Sônia Letícia de Méllo Cardoso - ADAPTAÇÃO E MITIGAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DO ODS 7: ACESSO À ENERGIA PARA TODOS
Rodrigo Sluminsky - AS DIFERENTES FACES DA ATUAL EXPLORAÇÃO DO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NO BRASIL
Flávia Ayumi Kondo e Rafaella Mikos Passos - VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS: UM ESTUDO DO CASO SAMARCO
Angelina Colaci Tavares Moreira e Luiza Moreira Leite Catão - SALVAGUARDA DO TRABALHO DECENTE E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Amanda Carolina Buttendorff R. Beckers e Marco Antônio César Villatore - AS CONTRIBUIÇÕES DA “DUE DILIGENCE” EM DIREITOS HUMANOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ODS 8
Nathália Soares de Mattos - A TECNOLOGIA ALIADA AO DESENVOLVIMENTO INCLUSIVO E SUSTENTÁVEL: O INVESTIMENTO ÍNFIMO E O ENCORAJAMENTO QUIMÉRICO DA NAÇÃO BRASILEIRA QUE RETARDA AVANÇOS
Daniella Maria Pinheiro, Roberta S. Espíndula e Antonio Sérgio Neves de Azevedo - A INEFICÁCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
Amanda Caroline Goularte Vieira - O PACTO GLOBAL DA ONU E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DA TRABALHADORA NEGRA
Luciane Maria Trippia e Nanci Stancki da Luz - O COMPLIANCE COMO POLÍTICA PÚBLICA PROPORCIONADORA DE BEM-ESTAR AMBIENTAL
Antonio Osmar Krelling Neto e Lucas Hinckel Teider - O ESTATUTO DA CIDADE
Luiza de Araujo Furiatti e Samanta Pineda - PACTO GLOBAL DA ONU E AGENDA 2030 COMO FERRAMENTAS DE INCLUSÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NA SOCIEDADE
Thiago Assunção e Naomi Sugita Reis - A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO COMO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Anderson Henrique Bomfim Mendes e Antônio Carlos Efing - PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS E A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS
Marcos Bento Veshagem e Sônia Letícia de Méllo Cardoso - A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SUA IMPORTÂNCIA PARA O ATINGIMENTO DAS METAS DOS ODS 2030 E A CADEIA PRODUTIVA DA MODA
Ana Fábia Ribas de Oliveira Ferraz Martins e Angela Cassia Costaldello - A INTERNALIZAÇÃO DO VALOR DA SUSTENTABILIDADE NA SEARA CONTRATUAL INTERNACIONAL
Fernanda Candaten e Frederico Eduardo Zenedin Glitz - RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL, AS POLÍTICAS NACIONAIS E A (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL
Caroline Rodrigues da Silva - DESAFIOS PARA O DESIGN DA MODA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO E DAS ODS
Carmem Iris Parellada Nicolodi e Cindy Renate Piassetta Xavier Medeiros - PROJETO DE LEI N. 6.299/2002 E A IMPOSSIBILIDADE DO RISCO ACEITÁVEL: A RADICALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO A PARTIR DE ULRICH BECK E JOHN HANNIGAN
Sarah Serra Almeida Cunha e Isabela Corsini Pereira Garcia - POLÍTICAS PÚBLICAS EM SUSTENTABILIDADE SOCIAL E IMPACTOS NA MUDANÇA DE CLIMA (ODS 13)
Maria da Glória Colucci - VIDA NA ÁGUA: UMA ABORDAGEM SOBRE A CONSERVAÇÃO E O USO SUSTENTÁVEL DOS OCEANOS
Munique Maria dos Santos Neto e Alaim Giovani Fortes Stefanello - O GERENCIAMENTO DA ÁGUA DE LASTRO NO LITORAL PARANAENSE COMO MODELO DE META DO ODS 14 DA AGENDA 2030
Nicolle Sayuri França Uyetaqui - O RECONHECIMENTO DA PERSONALIDADE PRÓPRIA AOS ANIMAIS PELO DIREITO E SUA APARENTE PROTEÇÃO JURÍDICA
Anelize Klotz Fayad, Jenifer Andriele da Cruz Lopes e Maria Eduarda de Moura Soppa - SOB A JURISDIÇÃO DE PÃ: ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DO PROCESSO
Mariana Cristina Galhardo Frasson - A AMAZÔNIA COMO SUJEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA: A NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
Karina Martins Balan e Natan Galves Santana - VIDA SOBRE A TERRA: OS IMPACTOS DAS EMPRESAS NOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA
Luciana Alves de Lima Angelo e Patricia Almeida de Moraes - A CRISE NO SISTEMA GLOBAL DA ONU E A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: UMA CONFLUÊNCIA ENTRE A SOFT LAW E A OBRIGATORIEDADE DA OBSERVÂNCIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Daniella Maria Pinheiro e Luís Alexandre Carta Winter - LITÍGIOS ESTRUTURAIS E A TOMADA DE DECISÃO PARTICIPATIVA: PERSPECTIVAS PARA UMA JUSTIÇA EFICAZ E INCLUSIVA
Bianca M. Schneider van der Broocke e Katya Kozicki - EM BUSCA DO ODS 16 – OS AVANÇOS DOS MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NA ROTINA JUDICIÁRIA BRASILEIRA
Valéria de Sousa Pinto - A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE PAZ ATRAVÉS DE UMA RESPOSTA HUMANITÁRIA ÀS CRISES DE REFUGIADOS URBANOS
Nicole Marie Trevisan e Thiago Giovani Romero - AS OUVIDORIAS JUDICIÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E DE CONTRIBUIÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 16
Ana Lúcia Lourenço e João Daniel Vilas Boas Taques - CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AO ALCANCE DA ADVOCACIA
Guilherme Augusto Lippi Garbin - Ods (ONU) NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Maria da Glória Colucci - COEXISTÊNCIA DE UMA AGENDA COMUM: OMC E ONU
Juliana Ferreira Montenegro e Nailia Aguado Ribeiro Franco - “NEM TODO LUCRO É IGUAL”: VALORES E RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS
Melina Girardi Fachin e Giulia Fontana Bolzani
